Opinião: ALPB e Governo fazem o dever de casa no combate à Covid-19

Os poderes públicos na Paraíba, de modo muito especial o Governo do Estado e Assembleia Legislativa, têm feito com esmero o dever de casa com relação à pandemia do coronavírus.

De um lado, a Assembleia Legislativa não só tem desenvolvido ações de ajuda às vítimas do Covid-19, como tem discutido exaustivamente e aprovado matérias importantes também inerentes à pandemia. Por sua vez, o Governo do Estado tem sido extremamente diligente, atento e operante, sobretudo, para evitar que o caos que se vislumbra seja pior do que o que se espera.

Ontem mesmo, a Assembleia Legislativa do Estado foi noticia em rede nacional de televisão, a propósito de um projeto de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que mencionamos mais abaixo.

Projeto

Um dos projetos mais relevantes e dignos de registro foi o de autoria do deputado Wilson Santiago Filho, sancionado pelo governador João Azevêdo, que deu origem à denominada Lei da Fila Zero.

A Lei de nº 11.686/2020 proíbe que hospitais públicos e privados recusem pacientes quando houver decretação de estado de calamidade em razão de epidemias, pandemias e endemias. Aprovada por unanimidade, a lei abrange hospitais que sejam ou não conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto II

Outro projeto originado no Legislativo e sancionado pelo Executivo, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, estabelece procedimento virtual de informações a acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, pandemias ou epidemias.

Máscaras

A Assembleia Legislativa do Estado, ao longo desta semana, ainda distribuiu mais um lote de 100 mil máscaras, destinadas à doação, a profissionais de saúde que atuam na Paraíba.

Ao governo do Estado tem cabido a maior parcela de ações do combate a doença, o que é natural. O governador João Azevedo não tem poupado esforços e nem recursos para evitar que o caos decorrente do coronavírus ocorra acima das expectativas.

João Pessoa

Não tem sido menos importante a ação enérgica da Prefeitura de João Pessoa também no sentido de combater os estragos do coronavírus. O prefeito Luciano Cartaxo, que inclusive tem dialogado com o governador João Azevêdo, além das ações fundamentais através da Secretaria de Saúde do Estado, não tem arredado pé no sentido de não flexibilizar as medidas que restringem a ação de importantes setores do comércio, da indústria e de serviços.

Caos

No que pese todo esse pacote de medidas adotadas pelos poderes públicos, caminhamos para uma situação extremamente preocupante, como já era previsto.

Poderíamos ter uma situação menos crítica do que a que se esboça, não fosse a teimosia de uma parte da população e até de alguns gestores municipais de pagar pra ver, ou seja: só se precaver e acreditar que a situação é realmente crítica depois de constatar as centenas de mortes causadas pelo coronavírus.

Wellington Farias

PB Agora