Operação Verão 2025 combate loteamento irregular da faixa de areia em Cabedelo

Na manhã deste sábado (04), na orla de Cabedelo, ocorreu a Operação Verão 2025, uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de coibir o loteamento irregular da faixa de areia por bares e restaurantes. A ação envolveu diversos órgãos, incluindo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias municipais de Cabedelo, a Polícia Ambiental e agentes do MPF.

A operação notificou dois estabelecimentos: o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço, que excediam o limite permitido de cadeiras e guarda-sóis para aluguel. Ambos foram obrigados a reduzir a quantidade para 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, conforme determina a Lei Municipal. Cada conjunto pode conter até quatro cadeiras.

De acordo com o procurador da República João Raphael, a operação visa assegurar que as praias, consideradas bens públicos de uso comum, sejam utilizadas de forma democrática e igualitária.

A força-tarefa também busca evitar que equipamentos de aluguel, como mesas e guarda-sóis, obstruam o espaço na faixa de areia, garantindo que os banhistas que optarem por levar seus próprios itens possam utilizá-los livremente.

A fiscalização não será um evento isolado. Ao longo do mês, mais operações serão realizadas para garantir o cumprimento das normas e evitar irregularidades.

A legislação municipal permite, no entanto, que os estabelecimentos aumentem o limite de conjuntos de mesas e guarda-sóis em dias de maior demanda, desde que não ultrapassem 50 conjuntos por bar e mediante autorização prévia da prefeitura. Essa flexibilização busca atender a demanda sem comprometer o espaço público.

PB Agora