Operação estadual do Procon-PB autua postos por irregularidades em 11 municípios

O Procon-PB segue com a operação de fiscalização no setor de combustíveis, ampliando o alcance das ações em todo o estado, com foco na verificação de reajustes de preços e na qualidade dos produtos comercializados.

A nova etapa da operação conta com a atuação integrada entre o Procon-PB e os Procons municipais, que percorreram os seguintes municípios paraibanos: Alhandra, Cabedelo, João Pessoa, Guarabira, Lucena, Conde, Jacaraú, Pitimbu, Santa Rita, Olivedos e Pocinhos.

Além da análise de preços, também foram realizados testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Como resultado, estabelecimentos foram autuados após a identificação de produtos com validade vencida sendo comercializados, que foram imediatamente retirados de circulação e devidamente descartados.

Outro ponto de destaque foi o avanço das investigações sobre a cadeia de distribuição. O Procon-PB notificou 13 distribuidoras de combustíveis que devem apresentar documentação que justifique os reajustes praticados e, caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas multas.

“Os Procons seguem atuando de forma rigorosa e contínua, não apenas nos postos, mas também na origem da cadeia, que são as distribuidoras. Estamos notificando, reunindo provas e tomando todas as providências cabíveis para garantir o equilíbrio nas relações de consumo”, destacou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliane.

Ao todo, foram realizadas 21 fiscalizações nesta etapa, e em casos de irregularidades, os autos de infração são lavrados imediatamente. Todos os dados coletados estão sendo consolidados pelo Procon-PB e encaminhados ao Ministério da Justiça, com o objetivo de monitorar o comportamento do mercado de combustíveis em todo o país.

O Procon-PB orienta a população a continuar denunciando possíveis práticas abusivas. Em caso de irregularidades, o consumidor pode acionar o órgão pelo Disque Denúncia 151 ou procurar o Procon mais próximo em seu município.

PB Agora