Operação do MP-Procon interdita padaria nos Expedicionários, em JP

Cinco padarias foram autuadas e uma delas interditada, na manhã desta terça-feira (16), durante operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização para a averiguar as condições sanitárias e de segurança dos estabelecimentos da Capital. A proprietária do estabelecimento interditado foi presa e levada para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel.

Participaram da operação a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), o Procon Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Fisco Estadual, o Laboratório Central de João Pessoa (Lacen) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, a operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. “Esta é a primeira primeiro operação do ano e estamos verificando as condições de higiene e segurança do comércio de panificação, se os produtos não causam prejuízos à saúde do consumidor”.

Glauberto Bezerra informou ainda que amostra estão sendo coletadas para análise. “Sabemos que alguns ingredientes são necessários para quebra de moléculas e alguns comerciantes utilizam produtos proibidos, como o bromato de potássio, por exemplo, que é cancerígeno. O Lacen está coletando amostra para exame laboratorial para verificar se produtos tem segurança para consumo tranquilo”, disse.

Interdição

A padaria Tudo Delícia, localizada no bairro dos Expedicionários, foi interditada por não ter infraestrutura adequada nem condições de higiene. Segundo a Vigilância Sanitária, foram encontrados produtos vencidos e outros sem informações de fabricação e prazo de validade, produtos de origem animal sem registro no órgão competente, além de alimentos acondicionados de forma errada.

O Corpo de Bombeiros verificou que a padaria não possui certificado da corporação, número de extintores insuficiente, sendo vários deles vencidos, fiação exposta colocando em risco trabalhadores e consumidores, ausência de teste de estanquidade (teste que verifica vazamento) da central de gás e falta de guarda-corpo no pavimento superior.

O Fisco Estadual apreendeu três máquinas de cartão de crédito que não estavam interligadas com o sistema da Receita. De acordo com os fiscais, o estabelecimento declarava à Receita um faturamento menor do que o realmente obtido.

O promotor Glauberto Bezerra informou o estabelecimento vai responder nas esferas administrativa, cível e penal. A interdição foi acompanhada pela delegada Ivanise Ollímpio.

Outras padarias

Outros quatro panificadoras também foram fiscalizados e autuadas por irregularidades nesta terça. Na Padaria Litorânea Santo Antônio, no Bessa, foram produtos apreendidos fora da validade e inutilizado. Também foi constatada ausência de projeto de segurança e de acessibilidade, extintores em local de difícil acesso e produtos sem precificação. O caso será encaminhado para a Polícia Civil para abertura de inquérito policial.

Já na padaria Bonfim, em Tambaú, foram verificadas pequenas irregularidades, como a necessidade de sinalização de saída, de luminária de emergência e de recarregamento de extintores. Além disso, foram encontrados produtos de limpeza juntos de alimentos.

Na padaria Unipão, em Tambaú, foram encontrados produtos vencidos e faltam também sinalização de pavimento e de saída. Já a Kimassa, em Manaíra, foram apreendidos produtos vencidos e outros sem rótulos, produtos mal acondicionados, e a licença sanitária precisa ser renovada. Além disso, foi detectada ausência de sinalização de emergência, de piso antiderrapante e a central de GLP não tem teste de estanquidade.

Assessoria MPPB