Operação da PMJP fiscaliza cumprimento de decretos no Dia das Mães

As equipes da Operação Previna-se estarão nas ruas de João Pessoa, neste domingo (9), realizando fiscalizações em bares, restaurantes e comércio em geral. O trabalho visa garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual, com medidas de prevenção à Covid-19, como também possíveis abusos contra o consumidor. A fiscalização vai atuar durante todo o dia nas Zonas Norte e Sul da Capital, onde se concentram o maior número de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes.

A Chefe da Divisão de Fiscalização do Procon-JP, Mariana Teixeira de Carvalho, informa que as equipes estarão nas ruas neste domingo para coibir qualquer atividade que vá de encontro aos decretos, como também atitudes que venham ferir o Código de Defesa do Consumidor.

“Estaremos neste domingo com nossa fiscalização nas ruas de João Pessoa, não só em bares e restaurantes, mas também em diversos  estabelecimentos, visando a garantia tanto dos decretos e medidas de segurança para prevenção da Covid-19, como também para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, medidas de distanciamento e verificando se os comerciantes estão medindo a temperatura dos clientes, além do uso do álcool em gel”, destacou.

Balanço

Desde fevereiro de 2021, até o último dia 02, a atuação da  Operação Previna-se já totalizou 55 autos de infração e 152 autos de notificação a estabelecimentos comerciais que porventura descumpriram pontos dos decretos em vigor.

Decreto

Conforme as orientações do Decreto Municipal Nº 9.711/2021, está terminantemente proibida a utilização de sala de espera dentro dos estabelecimentos, bem como a formação de filas de espera na parte externa.

Denúncias

Caso o cidadão verifique o descumprimento do decreto, pode denunciar às autoridades por meio dos telefones: 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815, das 08h às 00h, de domingo a domingo.

Trabalho integrado

A Operação Previna-se é realizada pelo Procon-JP e Procon Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Da Redação com Assessoria