O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nessa terça-feira (03) mais uma etapa da Operação Consumo Seguro, desta vez no município de Sousa. A ação integra a estratégia regional do órgão para reforçar a proteção da saúde, segurança e direitos dos consumidores paraibanos.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, com apoio do promotor Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor em Sousa.
A força-tarefa contou com a participação da Agevisa-PB, Polícia Militar, Imeq-PB, ANP e Corpo de Bombeiros, que fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, validade de produtos, segurança e práticas de defesa do consumidor.
A ação resultou na interdição total de uma farmácia e na interdição parcial de outras duas, devido a irregularidades como antibióticos e psicotrópicos sem registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC/Anvisa), falhas de higiene, serviços não autorizados e descumprimento de normas sanitárias.
Em um supermercado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Inutilização de alimentos com prazos de validade adulterados ou remarcados.
Durante a operação, foram lavrados seis autos de infração pelo MP-Procon, além de notificações emitidas pela ANP, Agevisa-PB e Corpo de Bombeiros. O Imeq-PB não constatou irregularidades nos equipamentos metrológicos fiscalizados.
Resultado da ação:
MP-Procon: 6 autos de infração.
Agevisa-PB: 3 interdições (1 total e 2 parciais), notificações sanitárias e apreensão de alimentos.
ANP: 2 notificações.
Corpo de Bombeiros: 1 notificação.
Imeq-PB: equipamentos regulares, sem irregularidades.
PB Agora
