O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou 11 pessoas por um esquema descoberto pela Polícia Federal envolvendo sonegação fiscal e adulteração de combustíveis na Paraíba. Três servidores do Fisco Estadual e alguns empresários estão entre os sentenciados.
As condenações são por corrupção ativa e passiva e crimes contra a ordem econômica e tributária, além de falsificação de documentos. Os julgados podem recorrer da sentença em liberdade. A decisão foi publicada no dia 27 de setembro e absolveu 17 réus denunciados.
Sobre o modus operandi do esquema, o magistrado assinalou que três dos réus, servidores do Fisco Estadual, “na condição de funcionários públicos, se valiam do cargo para praticar crimes de corrupção passiva, recebendo dinheiro para deixarem de fiscalizar mercadorias que adentravam o território do estado da Paraíba”.
Entenda o caso:
A investigação foi realizada pela PF em parceria com Ministério Público da Paraíba, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Finanças e Secretaria de Segurança Pública. A operação Passe Livre aconteceu em 16 de janeiro de 2007, prendeu 10 pessoas e apreendeu dinheiro e notas fiscais frias, além de outros documentos.
Redação com G1
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