O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (02), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Passam por um período de estiagem os municípios de Ibaretama e Mombaça, no Ceará; Matinha, no Maranhão. Já na Paraíba estão na lista: Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas, Soledade e Sousa.
Já Ibicuitinga, no Ceará, e Janduís e São Rafael, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As cidades de Fama e Leopoldina, em Minas Gerais, foram atingidas por vendaval, enquanto Ponta Grossa e Uraí, no Paraná, por queda de granizo. Também no estado paranaense, Candói foi afetada por vendaval, e Paulista, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por erosão costeira/marinha.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
PB Agora
