Oito instituições para idosos, no Sertão, são fiscalizadas por comitê coordenado pelo MPPB

Oito instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) localizadas no Sertão da Paraíba foram fiscalizadas pelo Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As inspeções ocorreram entre os dias 28 e 31 de janeiro e foram as primeiras do calendário 2020 elaborado pelo comitê.

Foram fiscalizadas as instituições Casa do Caminho e o Abrigo Jesus, Maria, José (localizados no município de Sousa); o Lar do Idoso Sagrada Família (localizado em Uiraúna); a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família (no município de São João do Rio do Peixe); o abrigo Cirilo Pereira de Alencar (em São José de Piranhas); e mais três instituições localizadas no município de Cajazeiras: o Lar do Idoso Lucar Zorn; o Lar do Idoso O reencontro e a Casa do Idoso Joca Claudino.

Além do Ministério Público estadual, participaram das fiscalizações os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), de Farmácia (CRF-PB), de Enfermagem (Coren-PB), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 1), Servo Social (Cress-PB), de Nutrição (CRN-PB) e a diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (DAT).

Segundo o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, não foram encontradas irregularidades nas instituições visitadas. “Todas as Ilpis estão  regulares, com alvarás das prefeituras renovados e certificados das Vigilâncias Sanitárias e do Corpo de Bombeiros aprovados. Isso é fruto do trabalho de monitoramento que o comitê vem fazendo há 11 anos. Temos observado que as recomendações emitidas pelos órgãos vêm sendo atendidas”, comemorou.

Lira informou que o calendário de fiscalizações 2020 prevê visitas às Ilpis localizadas nos municípios de Santa Luzia, São Mamede, Patos, Pombal, Coremas, Campina Grande, Lagoa Seca, Mari, Guarabira, Belém, Solânea, Remígio, João Pessoa, Cuité, Picuí, Alagoa Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Serra Branca, Sumé e Monteiro.

O Comitê

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado da Paraíba foi instituído em 2009, através de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado; conselhos de classe de profissionais da área da saúde (Coren, CRF, CRN, Crefito, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia), assistência social (Cress) e engenharia e agronomia (Crea), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual do Idoso e  Conselho Estadual de Assistência Social. Nos municípios onde existe, também integram o comitê a Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal do Idoso.

Conforme explicou o procurador de Justiça Valberto Lira, o órgão foi criado a partir da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que permite a realização dessas parcerias e uma de suas atribuições é fazer visita anual a todas as ILPIs localizadas na Paraíba, com a produção de relatórios técnicos que devem ser remetidos ao Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, que por sua vez, faz o encaminhamento desses documentos às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde estão localizadas essas instituições para que sejam adotadas as providências necessárias à solução de problemas e irregularidades eventualmente encontradas nas inspeções junto aos responsáveis.