Ógãos intensificam o combate à poluição sonora na Semana Santa

Uma equipe de 12 fiscais da Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema) e 90 homens da Polícia Florestal irão intensificar o
combate à poluição sonora durante a Semana Santa. Devido ao feriado
prolongado, as equipes estimam que haverá abuso em ambientes como praias,
casas de shows, bares e restaurantes. O efetivo irá se revezar em plantão de
24 horas e receberá denúncias da população através de três números de
telefones: 8839-1909 / 8839-1908 / 3218-5595.

Ouvir som acima do permitido é crime inafiancável previsto em legislações
federal, estadual e municipal. As penas variam desde a apreensão dos
equipamentos até ao pagamento de multas que podem variar de R$ 500 a R$ 50
mil. O caso ainda pode gerar prisão, caso o infrator desacate a equipe de
fiscalização.

*Danos* – A rigidez no combate da poluição sonora não é à toa. O barulho em
excesso provoca sérios danos à saúde do ouvinte. Aumento da pressão
arterial, irritabilidade, dor de cabeça e até impotência sexual são alguns
dos problemas que acometem a pessoa exposta ao ruído. Basta ficar 30 minutos
em local ruidoso para o organismo apresentar sinais de estresse, surdez
parcial e liberar substâncias que podem causar gastrite e úlcera.

Para alertar a população sobre esse perigo, a Sudema vem promovendo cursos
de qualificação em várias prefeituras da Paraíba. O objetivo é
descentralizar os trabalhos de fiscalização pelo interior do Estado e
treinar os funcionários públicos locais para combater o excesso de
ruído. Segundo
a diretora técnica do órgão, Ana Lúcia Espínola, um total de 86 prefeituras
está sendo capacitado para atuar no combate a esse tipo de crime.

A iniciativa tem parceria com o Ministério do Meio Ambiente e já beneficiou
22 municípios paraibanos. Outros 64 estão participando do curso para inibir
as ocorrências. “Promotores, policiais, funcionários de prefeituras estão
sendo preparados para combater esses tipos de crimes”, explicou Ana Lúcia.

Para a diretora, a poluição sonora é um problema de saúde pública. “Ela
causa insônia, estresse, depressão, agressividade, perda de atenção e
concentração, cansaço, gastrite e úlcera. Quem é muito exposto ao barulho
também pode apresentar queda no rendimento escolar ou no trabalho e até
ficar surdo”, adverte.

*Som permitido* – Os limites máximos permitidos variam de acordo com o tipo
de propriedades que predominam no local. Em trechos residências, de 7h às
20h, o barulho máximo não pode ultrapassar os 55 decibéis. À medida que as
horas passam, a tolerância diminui. Nesse mesmo local, de 20h às 6h59 do dia
seguinte, o ruído só deve chegar até 45 decibéis.

Já em área diversificada, onde se localizam domicílios e comércios, a
permissão é um pouco maior. Das 7h às 20h, o limite máximo permitido é de 65
decibéis. Já entre as 20h e 6h59, o barulho não pode passar dos 55 decibéis.

Para facilitar o entendimento, basta levar em consideração que uma torneira
gotejando provoca cerca de 20 decibéis. Uma conversa tranquila corresponde
de 40 a 50 decibéis. Já um secador de cabelo chegar a 90 decibéis e a
turbina de avião corresponde a 130 decibéis.

*Serviço* – Os fiscais da Sudema atuam durante as 24 horas diárias e de
domingo a domingo. As denúncias podem ser feitas através dos telefones:
3218-5623/8839-1909/3218-5591. As equipes atendem todas as ocorrências da
Grande João Pessoa.

Assessoria