A situação das cem famílias acampadas há cerca de oito anos nas várzeas de Sousa, a 425 km de João Pessoa, terá um encaminhamento concreto até o dia 10 junho. A informação é do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), Frei Anastácio. Segundo ele, isso foi o que ficou definido numa reunião realizada na Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba, nos dias 25 e 26 deste mês.
Participaram da reunião o secretário da Agricultura do Estado, Rui Bezerra, a advogada Cínthia Denize Silva Cordeiro Lucena, da Controladoria Geral do Estado, além de representantes da Secretaria da infra-estrutura do estado e do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa. O Incra foi representado pelo superintendente Regional, Frei Anastácio, a adjunta Inês Marinho e a servidora Lígia Maria de Medeiros.
“Ficou acordado que o estado providenciará o contrato de concessão de uso real dos 997 hectares ocupados pelas famílias, coordenadas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Aparecida, até o dia 10 de junho. Assim que isso acontecer, toda a tramitação será encaminhada ao Ministério da Integração Nacional. Isso significa um grande avanço. O Governo do Estado está realizando em apenas duas reuniões o que a administração passada não fez em seis anos. Dessa forma, eu quero destacar o empenho que o secretário da agricultura esta empreendendo para resolver as pendências”, enfatizou Frei Anastácio.
O superintendente do Incra explicou que o Governo Federal não poderá investir nenhum recurso financeiro na área enquanto o Governo do Estado não passá-la para o domínio da Autarquia. “Depois que o Incra receber a terra terá condições de investir, de acordo com o que estabelece o PPA (Plano Plurianual) e a Lei Orçamentária Anual de 2008. Temos programas que garantem recursos para apoio, aquisição de material de construção, fomento, assistência técnica e, entre outras coisas, infra-estrutura básica”, disse o superintendente do Incra-PB.
Frei Anastácio explicou ainda que a Autarquia poderá realizar um investimento inicial, nos quase mil hectares das várzeas de Sousa, de R$ 24 milhões. “Mas, só podemos fazer isso depois que a terra for passada pelo Governo do Estado para o Incra”, afirmou.
Segundo Frei Anastácio, o Incra quer transformar a área ocupada pelos trabalhadores, coordenados pela CPT e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Aparecida, em projeto de assentamento sustentável da Reforma Agrária.
“O Incra vai, inclusive, implantar projeto hidro-agrícola e de drenagem de acordo com a legislação vigente e adequada ao bom desenvolvimento do perfil sócio-econômico e cultural dos agricultores familiares”, garantiu.
Assessoria
