OAB solicita dos Tribunais atos que disciplinem prazos

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB), encaminhou ofícios ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13), Edvaldo de Andrade, e ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sílvio Ramalho, solicita dos Tribunais atos que disciplinem os prazos processuais durante o movimento paredista, bem como encontrar soluções para solucionar a grave.

“O movimento paredista vem ocasionando prejuízos patentes aos jurisdicionados, advogados e a sociedade como um todo, que necessita dos serviços dessa Justiça do Trabalho”, diz a OAB em ofício.

“Não questionamos a lutar por melhores salários, pois sabemos que é Constitucional o direito de greve conferido aos trabalhadores, no entanto, é dever do Judiciário, quando deflagrado um movimento paredista, garantir o funcionamento mínimo e uma prestação jurisdicional plena e continuada, além de enviar esforços para o retorno à normalidade dos serviços”, acrescenta a OAB.

A OAB também solicita aos presidentes dos TJ e do TRT “empenho em informar as providências adotadas para sanar a greve e assim minimizar os problemas os quais os jurisdicionados vem sofrendo, sobretudo o retorno imediato a normalidade por não ser mais cabível uma paralisação por prazo tão longo”.

Ainda com relação à greve, o presidente Odon Bezerra, recebeu na semana passada, na sede da OAB, representantes de associações de servidores do TJ para discutir soluções para o movimento. Na oportunidade, Odon se comprometeu a interceder junto ao presidente Silvio Ramalho para que ele receba os servidores em reunião e, assim, possa abrir o diálogo com os grevistas.
 

Assessoria