A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) protocolou representação disciplinar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando o afastamento cautelar do juiz Gutemberg Cardoso Pereira após um episódio envolvendo a advogada Izabela Siqueira durante audiência judicial realizada no último dia 15 de maio, na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux.
Segundo a entidade, a magistratura teria determinado que policiais militares retirassem a advogada da sala de audiência de forma forçada durante a condução de um processo relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulnerável. A OAB-PB também informou que irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do magistrado.
De acordo com a representação, a advogada atuava como assistente de acusação e teria solicitado maior cautela durante os questionamentos feitos à mãe da vítima, que apresentava forte abalo emocional durante a audiência. Ainda segundo o relato, o pedido gerou um desentendimento entre a advogada e o magistrado.
A OAB-PB afirma que o juiz teria utilizado expressões consideradas ofensivas contra a profissional e, posteriormente, determinado sua retirada da sala por policiais militares. A entidade sustenta que a situação pode configurar violação das prerrogativas da advocacia, abuso do poder de polícia durante audiência e possível violência institucional de gênero.
Além do afastamento cautelar do magistrado, a OAB-PB pede o afastamento dele da condução do processo citado na representação e de outras ações em que a advogada atue.
Segundo o documento apresentado pela Ordem, a advogada teria informado que acionaria a Comissão de Prerrogativas da OAB, momento em que, conforme o relato, o magistrado teria reagido de forma negativa antes de ordenar a retirada da profissional do recinto.
O caso ocorreu durante audiência de instrução e julgamento do processo nº 0804225-42.2025.8.15.0331. Até o momento, não houve manifestação pública do magistrado citado sobre as acusações apresentadas pela entidade.
Redação
