OAB-PB realizará manifestação no Fórum do Trabalho contra instalação do PJe

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da comissão de Justiça do Trabalho, irá realizar, nesta quarta-feira (15), manifesto contra implantação imediata do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas do Trabalho de João Pessoa. O evento acontecerá a partir das 09h00, no Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na avenida Odon Bezerra, no bairro de Tambiá.

A manifestação faz parte das atividades da campanha OAB-PB: “PJe Sistema em Construção”, que se opõe a instalação imediata do Processo Judicial Eletrônico Imediatamente. A presidente da comissão de Justiça do Trabalho, Cassandra Bonfim, destaca que o desejo da advocacia é retardar o máximo possível a implantação, efetivando o sistema apenas quando ele estiver mais aperfeiçoado e não contendo tantas falhas, como ora se verifica.

“O maior reclame da advocacia prende-se ao fato de que não se muda um sistema processual eletrônico para pior, pois toda mudança deve ser para melhorar e beneficiar os usuários”, afirmou.

O conselheiro federal e vice-presidente da comissão de Tecnologia da Informação da OAB nacional, José Mário Porto, enfatiza que a OAB-PB tem consciência de que o Processo Eletrônico em geral é um avanço e um programa irreversível, mas considera o PJe um retrocesso para a Paraíba e sua instalação completamente inoportuna, devido aos problemas de operacionalização, que acarretarão danos imensuráveis para a advocacia com repercussão sobre os jurisdicionados. “Um processo que está em construção não merece instalação imediata”, ponderou.

O conselheiro também faz questão de ressaltar que o objetivo da OAB-PB não é criar nenhum tipo de “cavalo de batalha” com o TRT, mas pleitear o adiamento da implantação para o ano de 2016, seguindo a previsão da Resolução n. 185 do CNJ, de dezembro de 2013. “Nas varas que já ocorreu à implantação do PJE a situação é de verdadeiro Pesadelo Judicial, isto porque é um programa com limitações de recursos e para seu uso se exige um verdadeiro curso de computação por parte dos advogados”, frisou.

No final do mês passado, vários advogados trabalhistas da Paraíba mantiveram audiência com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista de Brito Pereira, corregedor geral da Justiça do Trabalho, para debaterem o desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13) e especialmente a implantação PJe no Fórum Maximiano Figueiredo. Na oportunidade, foi entregue ao ministro um manifesto da OAB-PB apresentando as deficiências do PJe.

Ascom