A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), vem acompanhando de perto as discussões em torno da determinação do Ministério Público Federal (MPF) de remover bares, barracas, restaurantes e artesões da praia do Jacaré, em Cabedelo. A OAB-PB se posiciona contra a retirada dos comerciantes, mas defende que seja respeitada a Legislação e que se crie formas de desenvolvimento sustentável no local.
Na ultima sexta-feira (27), a OAB-PB, representada pelo conselheiro e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, André Vidal Vasconcelos Silva, participou de uma audiência pública, realizada na Assembléia Legislativa, para discutir o impasse dos bares e restaurantes da praia do Jacaré com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Na oportunidade, André Vidal ressaltou “a importância dos bares, artesãos e atividades culturais presentes na praia do Jacaré, especialmente a execução do bolero de Ravel, sob o pôr-do-sol, que tornou o local mundialmente conhecido, gerando frutos econômicos e culturais, não só para a cidade de Cabedelo, mas para todo o Estado da Paraíba”.
André Vidal também participou nesta quarta-feira (01) da reunião ocorrida na sede da SUDEMA. O conselheiro da OAB-PB parabenizou o empenho dos órgãos e entidades envolvidas no processo para encontrar uma solução para concretizar a viabilidade da instalação do Parque Turístico do Jacaré. Ele também manifestou predisposição da OAB-PB em contribuir, através de suas comissões, com o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental de forma sustentável do Estado da Paraíba.
Assessoria
