A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossará nesta sexta-feira, 09, os membros do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Comissão para estudo das Custas Processuais e da Comissão Especial Temporária da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE).
A Comissão das Custas será presidida pelo advogado Francisco de Assis Almeida e Silva, OAB/PB 9276. Os demais representantes são: Claudecy Tavares Soares, OAB/PB 6041, André Araújo Cavalcanti, OAB/PB N.º 12975, Wilson Silveira Lima, OAB/PB 2798, David Farias Diniz Sousa, OAB/PB 5559, Paulo Cristóvão Alves Freire, OAB/PB 3006.
O objetivo da formação da Comissão é estudar e sugerir modificações no atual Regimento das Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após a publicação no Diário da Justiça, a referida comissão terá o prazo de até 90 dias para apresentação das propostas no tocante as Custas Judiciais.
A composição do TED-OAB/PB, por sua vez, funcionará no período compreendido entre a data da posse de seus integrantes e o término do triênio de exercício do Conselho Pleno, continuando a exercer sua função até a posse da nova diretoria correspondente. O Tribunal será composto por 16 advogados, sendo 13 titulares e três suplentes.
Os membros titulares são os seguintes: Afrânio de Aragão – OAB/PB 434, Antônio Flávio Toscano Moura – OAB/PB 10281-B, Antônio José Araújo de Carvalho – OAB/PB 7022, Cleanto Gomes Pereira – OAB/PB 1740, David Farias Diniz Sousa – OAB/PB 5559, Francisco de Assis Camelo – OAB/PB 3168, José Ewerton Nóbrega Araújo – OAB/PB 691, Marcos de Assis Holmes Madruga – OAB/PB 1757, Maria José Teixeira Lopes Gomes – OAB/PB 2917, Ovídio Lopes de Mendonça – OAB/PB 4753, Richomer Barros Neto – OAB/PB 4132, Romeu Eloy – OAB/PB 6783 e Severino do Ramo Pinheiro Brasil – OAB/PB 2482.
Os suplentes são: Aluisio José de Oliveira Monteiro – OAB/PB 487, Anastácia Deusamar de Andrade G. C. de Vasconcelos – OAB/PB 6592 e Wilson Silveira Lima – OAB/PB 2798.
Já a LOJE será formada pelos advogados Severino do Ramo Pinheiro Brasil, OAB/PB 2482, Antonio Gabinio Neto, OAB/PB 3766, Carlos Octaviano De Medeiros Mangueira, OAB/PB N.º 8846, George Suetonio Ramalho Junior, OAB/PB 11576, Jeferson Fernandes Pereira, OAB/PB 11419, Osmar Tavares Dos Santos Junior, OAB/PB 9362, Josias Gomes dos Santos Neto, OAB/PB 5980, para, sob a presidência do primeiro, estudar e acompanhar o processo legislativo referente a Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE.
A solenidade de posse acontecerá na sede da OAB, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 37, centro de João Pessoa, a partir das 10h00.
Assessoria
