A *OAB/PATOS* convoca todos os colegas advogados e advogadas para o *Ato
Público de protesto contra as péssimas condições de funcionamento da 7ª
Vara da Comarca de Patos, que acontecerá no próximo dia 07 de agosto do
corrente ano, quarta-feira vindoura, às 08:45h, no Fórum Miguel Sátyro.*
A manifestação destina-se a mostrar a indignação da classe contra o descaso
na prestação dos serviços judiciários afetos à 7ª Vara desta Comarca, a
qual está sem juiz titular e conta com apenas *02 (dois) servidores e mais
de 3.000 (três mil) processos*, encontrando-se praticamente paralisada, com
milhares de processos sem andamento, o que tem causado graves e incontáveis
prejuízos a população e aos profissionais da advocacia.
A *OAB/PATOS* renovará apelo ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que
tome as providências necessárias ao efetivo funcionamento desse órgão
judiciário, dotando-o de um magistrado titular e de servidores em número
compatível com a quantidade de feitos, viabilizando-se, assim, a
concretização do direito fundamental à razoável duração do processo.
Segundo o presidente da OAB local, Alexandre Nunes, “não se pode admitir
que o Tribunal de Justiça tenha criado uma Vara apenas no papel, mas que
não existe na prática, servindo apenas como depósito de processos,
relegando os direitos das partes a uma morosidade perpétua e sufocante”.
É fundamental a presença da população, ativistas sociais, líderes
comunitários e de todos os causídicos desta Subseção para o Ato Público em
questão, com *início às 08:45 do próximo dia 07 de agosto*, que contará com
a cobertura maciça da imprensa local e estadual, carro de som e muita
mobilização, a fim de exigir que a 7ª Vara passe a existir na prática e
venha a atender inteiramente aos objetivos para os quais foi criada e
instalada, prestando à sociedade a tutela jurisdicional do Estado de forma
segura e célere.
Ascom
