O óbvio: as elites jurídicas não se importam!

A democracia brasileira é um caso peculiar no Ocidente: a sociedade é, em geral, mais conservadora, mas as pautas progressistas avançam dentro do jogo institucional comandado por elites jurídicas que sabem mas não se importam com a opinião popular.

De aborto à descriminalização de drogas, pautas progressistas encontram ressonância na cosmovisão das elites brasileiras. Todo mês tem um tema bombástico sendo juridicamente legalizado à revelia da maior parte da população.

Em maio desse ano, o STF permitiu assistolia fetal em bebês com mais de 22 semanas de gestação. Ontem, o STF descriminalizou o porte de maconha. No primeiro caso, a consequência tem sido abortos de bebês formados. No segundo, milhares de criminosos serão soltos, enquanto o uso de drogas se dissemina na sociedade.

É preciso dizer que questões tão politicamente polêmicas não deveriam ser decididas por juízes? É realmente preciso dizer toda semana que, em uma democracia, a população – representada por seus parlamentares – deveria ser ouvida para enfrentar questões tão polêmicas? É preciso dizer que ativismo judicial e juristocracia não são politicamente desejáveis em uma democracia?

A história da República brasileira sempre teve um componente autocrático: elites discutem e decidem questões polêmicas e usam os recursos do Estado, pagos pelo povo, para concretizar sua própria cosmovisão.

Tudo isso é juridicamente legal porque a Constituição permite todas as coisas às elites. A “cidadania” da população é assistir ou reclamar nas redes sociais, enquanto espera a próxima pauta polêmica para repetir a mesma liturgia de irritação e acomodação.

Uma mudança fundacional e estrutural começa de baixo: das famílias e comunidades à cultura e sociedade, é preciso haver uma influência gradual dos valores cristãos. Se essa atitude de longo prazo não acontecer, a tendência é que a sociedade continue apenas engolindo – não enxugando – gelo diante das dezenas de próximas pautas bombásticas.

Anderson Paz