O julgamento de Bolsonaro

Existem duas verdades no julgamento de Bolsonaro.
Primeiro: O julgamento de Bolsonaro é injusto por questões processuais: potenciais vítimas (Moraes) não poderiam julgar os acusados; pessoas sem foro deveriam ser julgadas na primeira instância; tudo que vem do inquérito das fake news por prevenção é nulo de pleno direito por vício de origem.

Em comparação com o julgamento de Lula, as diferenças de tratamento são gritantes: de primeira instância para Lula para julgamento de Bolsonaro no STF sem muita margem para recursos; de julgadores de primeira instância limitados por desembargadores para Lula a julgadores de declarada e histórica oposição política (Dino, Moraes e Zanin) sem outra instância a que recorrer para Bolsonaro.

Segundo: As provas são robustas e demonstram que houve uma trama de Bolsonaro e seu entorno que entrou em atos executórios para um golpe: tentativas de persuasão de comandantes das forças armadas, discussões de instrumentos de conteúdo inconstitucional, avaliação de “alternativas”, planos de assassinato, encontro com hacker, mensagens por aplicativos.

O extremismo bolsonarista fez com que a direita recuasse muitas casas no enfrentamento político ao lulopetismo em seu consórcio com o STF. O bolsonarismo prejudicou muita a direita ao exigir unanimidade em torno de uma pessoa e aplausos diante de falas imorais e vergonhosas, principalmente na pandemia.

As duas coisas são verdades ao mesmo tempo: o julgamento é injusto por não observar o devido processo legal e ser conduzido por juízes notadamente parciais e existem indícios de materialidade e autoria de cometimento de crimes graves contra a ordem constitucional. Nada justifica julgamento de exceção e extremismo golpista.

Anderson Paz