Novo Sistema de Governança da Paraíba torna gestão estadual mais ágil e transparente

 O Governo da Paraíba fecha 2011 com a conclusão da primeira etapa de
implantação do Sistema Integrado de Governança do Estado (Sige-PB)
para a modernização técnica da gestão pública. Em seis meses, foram
implantados ou integrados cinco sistemas e soluções que possibilitam a
atualização de dados em tempo real garantindo mais transparência e
agilidade ao controle do patrimônio paraibano.

Por meio do Sige, já é possível monitorar a regularidade fiscal do
Estado (Web Regularidade), integrar sistemas de informação financeira
e orçamentária (Siaf/Orcaweb), automatizar a atualização de dados de
receita e despesa no Siaf (Siaf/Web) e informatizar procedimentos para a
elaboração de decretos e portarias no âmbito da administração
estadual.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins,
destaca que o desenvolvimento do Sige integra a Paraíba aos padrões
referenciais de gestão do patrimônio público, “com a vantagem da
iniciativa e não da exigência, simplesmente”, analisa. Com a
eficiência das ações monitoradas, o novo sistema deve avaliar o
impacto da gestão pública na qualidade de vida da população.

Para o coordenador do Sige, e consultor técnico do Governo da Paraíba,
Gilmar Martins, com a adoção das soluções desenvolvidas no âmbito
do projeto, o Governo passa a dispor de uma ferramenta de gestão mais
moderna capaz de aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e estimular o
controle social. “Integradas, estas ações maximizam os recursos e
evitam o desperdício do dinheiro público, quer seja por meio da
manutenção da regularidade fiscal do Estado, acesso público à
informação, ou pela eliminação da duplicação de esforços”,
avalia Martins.

A iniciativa também garante à população o acesso irrestrito aos
dados de aplicação de recursos públicos pelos gestores paraibanos por
meio do Portal da Transparência. O Sige é coordenado por um Comitê
Gestor que reúne a Controladoria Geral do Estado (CGE), e Procuradoria
Geral do Estado (PGE), e as secretarias da Fazenda, da Administração,
da Comunicação Institucional, do Planejamento e Gestão.

**Codata** – A Companhia de Processamento de Dados (Codata) está à
frente do componente de Tecnologia da Informação (TI) do projeto que
também prevê parcerias com os Poderes Legislativo e Judiciário, além
do Tribunal de Contas e Ministério Público. A diretora técnica da
Codata, Christhiny Masiero, informou que todos os projetos iniciados
neste ano pela companhia de TI paraibana foram concluídos, e devem
estar em produção a partir de 2012.

“As soluções que integram os sistemas Siaf/Orcaweb e
Descentralização de Créditos que automatizam a elaboração das
portarias deverão entrar em ambiente de produção no ano que vem. A
decisão é estratégica do ponto de vista fiscal, mas não significa
que ainda haja a necessidade de homologação dos sistemas; pelo
contrário, ambos estão concluídos, já foram entregues pela Codata e
devidamente homologados pelo Sige”.

**Componentes** – Além do TI, que uniformizará os procedimentos e
sistemas de dados do Estado, o projeto inclui outros nove componentes:
Coordenação, Organização e Gestão, Planejamento e Orçamento,
Receita, Execução Orçamentária e Financeira, Gestão de Patrimônio
e Pessoal, Dívida Pública e Regularidade Fiscal, Contabilidade e
Auditoria, e Comunicação e Transparência que facilitará o acesso dos
dados disponibilizados pelo Governo da Paraíba.

**Sistemas e soluções**

** **

1. **Web Regularidade** – O Sige substitui o controle fiscal manual
por um Sistema de Regularidade online, otimizando o monitoramento da
situação fiscal, jurídica, econômico-financeira e administrativa, de
cada órgão. O sistema evita, de forma mais eficaz, a ocorrência de
pendências que prejudiquem as operações financeiras do Estado com o
Governo Federal.

2. **Integração Siaf/Orcaweb** – O Sige integrou o Sistema de
Orçamento (Orcaweb) e o Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siaf), ambos utilizados no gerenciamento das informações financeiras
e orçamentárias do Governo. A integração otimizou o planejamento e a
tomada de decisões na gestão dos recursos públicos.

3. **Siaf Web** – O Sige automatizou a geração e o agendamento da
disponibilização das informações de receitas e despesas do Governo
do Estado no SiafWeb; um módulo de consulta do Siaf na internet. O
grande desafio desta tarefa se deu através da interoperabilidade entre
plataformas distintas, sem que houvesse qualquer intervenção humana ou
fragilidade no processo. A solução serve de base de conteúdo para o
Portal da Transparência, em funcionamento e de acesso público,
atendendo à Lei Complementar nº 131.

4. **Portal da Transparência** – Iniciativa do Governo do Estado para
garantir o acesso irrestrito às informações relativas à aplicação
dos recursos públicos pelos gestores. Com a criação do Portal este
ano, o Governo quer aumentar a transparência na gestão do gasto
público, permitindo que os mecanismos de mercado e o processo político
sirvam como instrumento de controle da sociedade. Os dados têm
atualização diária, mensal ou semestral, dependendo do tipo de
pesquisa realizada pelo cidadão no www.transparencia.pb.gov.br
(http://secompb.activehosted.com/lt.php?c=1401&m=1395&nl=1&s=fcbbc1e946384332dbfc90033948370e&lid=8305&l=-http–www.transparencia.pb.gov.br/).

5. **Sistema de automatização de decretos e portarias** – Neste
último mês do ano, também foi concluída no âmbito do Sige a
automação dos procedimentos para a elaboração de decretos de
abertura de créditos adicionais e portarias para a descentralização
de créditos orçamentários. O desenvolvimento da solução contou com
o apoio dos técnicos da CGE, Codata e Seplag. Além da automação, os
analistas da Codata promoveram a integração da solução com o Siaf,
atualizando as informações de portaria com a geração de reservas
orçamentárias e notas de crédito, automaticamente, após a
publicação do Diário Oficial do Estado.

Secom-PB