Novidade: Custas processuais poderão ser pagar via pix na Paraíba

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do Pix Qr Code. Com mais essa inovação, o Tribunal de Justiça da Paraíba sai na frente e pode ser o pioneiro a adotar essa modalidade. 

O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considera um grande avanço que vai facilitar a vida dos jurisdicionados.  “O objetivo principal é simplificar e ampliar as possibilidades de pagamento. A parte poderá pagar as custas judiciais pelo celular, por meio do Pix, sem a necessidade de ser cliente ou de se deslocar a um terminal de autoatendimento de um banco. Isto representa comodidade e celeridade”, afirmou o Desembargador. 

A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema PIX é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil. 

“Esta opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro.

Ela informou que vem mais novidades por aí. “Iremos estender essa forma de pagamento também para os emolumentos das serventias extrajudiciais no sistema SARE. E estamos também estudando a possibilidade de pagamento de custas judiciais pelo cartão de crédito”, disse a diretora.

Como vai funcionar:

O Banco do Brasil solicita ao Banco Central um QR Code dinâmico associado ao código de barras da guia de custas, emitida no sistema Custas Judiciais Online (no site do TJ/PB), viabilizando o pagamento. Esse processo dura 400 milissegundos. A parte ou advogado faz a leitura do Qr Code pelo aplicativo do seu próprio banco e está feito o pagamento, informa a diretora de Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel Izidoro.

TJPB