Nove municípios do litoral da Paraíba assinam TAC para combate à erosão costeira; PB Agora alertou para avanço do mar

Avanço do mar. As raízes de coqueiros expostas servem de alerta. Prédios com estruturas comprometidas e risco iminente de desmoronamento. No mês passado o PB Agora trouxe uma matéria com um pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mostrando que o avanço do mar estava transformando praias da Paraíba.

O estudo coordenado pelo engenheiro civil Celso Santos, revelou que até 12% do território total do município de Conde, situado no litoral sul da Paraíba, corre o risco de ser encoberto por água até 2042. As principais causas para esse cenário são o aumento do nível do mar e a intensificação da erosão na zona costeira da cidade.

Esta semana, nove municípios do Litoral da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no Ministério Público Federal (MPF), para garantir ações de cooperação padronizada na mitigação da erosão na área de costa na Paraíba. O documento foi assinado em cerimônia realizada na sede do órgão federal, em João Pessoa.

O TAC  para combate à erosão costeira, estabelece diversos parâmetros para realização de obras de intervenção na costa desses nove municípios, além do compromisso em seguir as diretrizes do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), que atua na gestão sustentável de áreas costeiras.

Assinaram o documento, João Pessoa; Cabedelo; Conde; Lucena; Pitimbu; Rio Tinto; Baía da Traição; Marcação e Mataraca. O documento assinado pelas cidades e também pelos órgãos deixa delimitado também sanções por infrações que os integrantes possam eventualmente cometer.

Segundo os signatários do documento, os estudos vão ser realizados em um primeiro momento, nos próximos 18 meses, com objetivo de fazer um diagnóstico sobre as principais necessidades das cidades costeiras inclusas no acordo. Dados físicos, biológicos e também socioeconômicos serão colhidos durante esse período. O investimento do governo paraibano é de R$ 10 milhões.

Durante todo o processo, o MPF comunicou que vai acompanhar a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas. O órgão pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o andamento das atividades.

Na entrevista ao PB Agora, Celso que é um dos responsáveis pelo estudo, explicou que os pesquisadores investigaram dados de quase quatro décadas e concluíram que o mar avançou, em média, 27 centímetros de território por ano, quase 10 metros no total. As imagens de satélite obtidas durante o período de pesquisa mostram que praias como Praia do Amor, Jacumã, Carapibus, localizada ao norte, e Coqueirinho, Arapuca, e Tambaba, localizada ao sul, foram as mais afetadas desde 1985, totalizando cerca de nove metros de perda territorial desde o início do estudo, há 38 anos.

Os reflexos disso são bem visíveis, como na Praia de Carapibus, uma das mais conhecidas do litoral paraibano. Várias construções estão parcialmente destruídas.

Diante do avanço do mar, cidades como Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca terão investimentos do Governo do Estado. Os quatro municípios ficam na Região do Vale do Mamanguape (PB), Litoral Norte do Estado. Ao todo, o Governo da Paraíba pretende investir R$ 10 milhões para combater o avanço do mar nos nove municípios costeiros do estado.

Inicialmente o programa contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. Agora o Governo da Paraíba expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.

Severino Lopes
PB Agora