Nova fase de programa só deve sair após Orçamento ser aprovado

 O aperto orçamentário, explicitado no documento enviado ao Congresso Nacional na última semana, que prevê rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do governo, gerou impacto em uma série de programas do governo, inclusive no lançamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida. Diferentemente do que havia sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff, a nova etapa do programa não deve ser oficialmente lançada na próxima quinta-feira. Segundo um integrante do governo, a iniciativa será apresentada somente após a aprovação do orçamento pelos parlamentares, o que pode ocorrer até o fim do ano. A medida deve enfraquecer o setor da construção civil que aguardava ansiosamente pelo lançamento da terceira fase do programa.

Apesar do Palácio do Planalto não ter divulgado oficialmente a data para a apresentação do Minha Casa, Minha Vida 3, Dilma chegou a dizer que seria no dia 10, inclusive, em um tuíte no dia 5 de agosto. “Boa notícia! Marcamos para o dia 10 de setembro o lançamento do #MinhaCasaMinhaVida3”, disse a mensagem da presidente nas redes sociais. No lugar do anúncio oficial, Dilma deve se reunir com integrantes de movimentos sociais para apresentar o que o governo já tem desenhado para a terceira etapa do programa.

O setor da construção civil na Paraíba trabalhou os últimos meses com a expectativa para o lançamento da terceira fase do programa e atrelou a saúde financeira dessa cadeia produtiva à liberação de verbas do programa. “Não adianta nada lançar a terceira fase se não tiver com a fase dois acertada, que é o que ocorre. Não adianta lançar, se não pagou o que já foi executado. Queremos que regularizem os pagamentos atrasados, de obras que já tiveram sua etapas entregues, mas que ainda têm pendências de pagamento. Dentro desse cenário, se tivermos uma queda do PIB do setor da construção de 5% estaremos felizes”, analisa José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

De acordo com o integrante do governo, já há um projeto pronto para a iniciativa, conforme o que foi enviado ao Congresso com o rombo. Não é possível, porém, prever ao certo quanto deve ser aplicado no programa sem o aval dos parlamentares. A possibilidade de cortes no programa foi publicamente levantada pela primeira vez ontem pela manhã, pelo ministro Ricardo Berzoini.

Após participar da reunião da coordenação política, o titular das Comunicações disse que a iniciativa teria de ser adaptada à nova “realidade orçamentária do país”. “Só para vocês terem uma ideia, já tem mais de 1,4 milhão de casas ainda para serem entregues da fase 2. É um programa de grande impacto social e orçamentário. E a fase 3, certamente, vai ser continuidade disso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, disse o ministro.

Embora tenha assumido os possíveis cortes, Berzoini disse também não acreditar que haverá adiamento do lançamento da terceira etapa da iniciativa. “Eu não creio que haja nenhum adiamento, mas há, simplesmente, essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União”, afirmou. Um dia antes, Dilma também assumiu, no pronunciamento que fez na internet, que poderia haver corte no orçamento. A previsão de rombo já teve impacto em diversos programas, como por exemplo no Ciência sem Fronteiras e no Pronatec, uma das bandeiras do governo.

Redação