Nova fase da Operação tem secretários de Estado como alvo; Governo não teme a apuração “imparcial” e emite nota

Uma operação do Ministério Público da Paraíba foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro. A Operação Calvário 2 investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.

No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as inves

O objetivo desta fase foi cumprir mandados de prisão preventiva de Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo e mandados de busca apreensão contra os secretários de Estado, Waldson Dias de Souza (Planejamento e Gestão), Livânia Maria da Silva Farias (Administração) além de Analuisa de Assis Ramalho Araújo. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça, Ricardo Vital, presidente da Câmara Criminal.

Um dos motivos da intervenção considera a “ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares”. Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.

Nota – A Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba emitiu uma nota à imprensa afirmando que não teve nenhuma apuração “equilibrada e parcial” dos fatos e que está à disposição para prestar informações. Porém, ressaltou que “não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração”.

NOTA

A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o governo do Estado da Paraíba reitera:

1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;

2 – Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;

3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;

 4 – Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;

5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos; 

6 – E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.

Redação

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