A senadora Daniella Ribeiro destacou, nesta segunda-feira (20), a importância dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reafirmou seu compromisso com a formulação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência.
Ao lembrar a data, a parlamentar ressaltou que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes exige atuação permanente do poder público e da sociedade, defendendo o fortalecimento de mecanismos de prevenção e combate à violência, além da ampliação da assistência às famílias.
Entre as ações de seu mandato, Daniella destacou a relatoria da Lei Henry Borel, considerada um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no país. A senadora também lembrou sua atuação em iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à ampliação da assistência à gestante e à puérpera, com foco nos cuidados desde os primeiros anos de vida.
“Há 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma que proteger a infância é um dever de todos. No Senado, transformei esse compromisso em ação: fui relatora da Lei Henry Borel, atuei pelo fortalecimento do combate à violência contra crianças e adolescentes e defendi medidas para ampliar a assistência à gestante e à puérpera, promovendo mais cuidado desde os primeiros anos de vida”, afirmou.
Segundo a parlamentar, a consolidação dos direitos previstos no ECA depende do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas e da integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da infância.
Daniella Ribeiro concluiu afirmando que seguirá acompanhando propostas legislativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e assegurar um ambiente mais seguro e acolhedor para as novas gerações.
PB Agora
