Marco civil, neutralidade de rede, espionagem internacional e outras polêmicas marcarão a palestra do conselheiro Demi Getschko, do Comitê-Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), na programação do VI Encontro da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), que acontece este mês, em São Paulo.
Segundo demi, dentro do foco que se tem sobre neutralidade, sobre privacidade na rede e sobre marco civil, ele gostaria de avançar sobre a estrutura geral da internet e mostrar como os diversos atores trabalham no cenário. “É importante deixar claro que o marco civil não responsabiliza o intermediário pelos atos de um usuário final. Atualmente na estrutura que temos hoje, muitas vezes um provedor acaba sendo responsabilizado pelo que aconteceu entre usuários finais”, contextualizou.
Ele acrescenta que o marco civil da internet é um projeto que precisa ser discutido de forma mais aberta, amplamente com a comunidade. Em um artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Getschko afirma que “o Marco Civil é a soft law, a declaração de princípios de que a internet no Brasil necessita para conservar a neutralidade, mostrar os riscos que corre a privacidade do cidadão e propiciar a segurança jurídica necessária para os que produzem conteúdo e serviços na rede, ao definir o espectro de sua responsabilização”.
No texto, ele argumenta, ainda, que é clara a importância de que os conteúdos mais frequentados pelos brasileiros se movam para dentro do país, melhorando a balança internacional de custos de telecomunicações, o tempo de resposta e uma melhor experiência da rede para os usuários, certamente beneficiando a todos. “Não é por outro motivo que produtores de conteúdo, de textos, de filmes, têm copiado suas bases de dados para servidores dentro do País e procuram interligar-se a pelo menos um dos nossos 23 pontos de troca de tráfego, mantidos pelo CGI via NIC. Porém não há como equilibrar totalmente nosso balanço em telecomunicações porque, por maior que o Brasil seja, o mundo que resta fora do país é maior ainda. É inelutável: há mais conteúdo fora do Brasil a ser acessado por brasileiros do que conteúdo dentro do País acessado por estrangeiros”, explica.
Além de contar com a participação do “Pai da Internet” no Brasil, Demi Getcschko, a programação do evento está reforçada com nomes de referência no cenário da tecnologia brasileira, entre os destaques, estão as palestras do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), de Marcelo Bechara (Anatel), Ricardo Patara (NIC.br), além do presidente da Anid, Percival Henriques, e o analista de sistemas da Associação, Ricardo Cavalcante.
Fibras Ópticas, Licenciamento SCM, Telecom, Provedores de Acesso, Alocação de Recursos de Numeração e uso de IPv6 são alguns temas já confirmados e que serão explorados com os participantes desta 6ª edição do Encontro Nacional da Anid. Será destaque também a exposição de produtos e serviços dos patrocinadores e associados da Anid.
As inscrições ainda podem ser realizadas por associados e não associados no hotsite do evento http://www.anid.com.br/6encontro/
Ascom Anid
