A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba expediu convite dirigido à sociedade civil organizada para participar da Audiência Pública que será realizada na próxima quarta-feira, 16, dia 16 de novembro, às 15:00 h, na Casa Epitácio Pessoa, para discutir dois projetos de autoria do governo. O primeiro diz respeito ao Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015 e, o segundo, trata do Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2012.
A Audiência Pública será realizada no plenário deputado José Mariz e terá com expositor o técnico Gustavo Nogueira, secretário estadual de Planejamento, segundo informou o presidente da Comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB). “A comissão está, mais uma vez, divulgando o calendário das atividades referentes à discussão do Orçamento do Estado e do PPA, como forma de contar com a participação popular”, acrescentou Gervásio Maia.
O período para apresentação de emendas será de 16 a 23 de novembro, conforme determina o Calendário. As emendas serão publicadas até o dia 25 de novembro e a Comissão deverá até o dia 06 de dezembro apreciar o Parecer Definitivo referente às matérias em questão. Os dois projetos do governo devem ser votados no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Os projetos do governo são os seguintes: 01) Projeto de Lei nº 546/2011 – do Governo do Estado – Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012-2015; 02) Projeto de Lei nº 547/2011 – do governo do Estado – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 3012.
Agenda
Na quinta-feira (17), às 15h00, a Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Cultura, no auditório João Eudes da Nóbrega, tendo como convidados os palestrantes Fábio Lima, Chefe da Representação Regional do Nordeste do MINC e a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro.
De acordo com a agenda da Assembleia Legislativa, divulgada pela Secretaria Legislativa, por solicitação do deputado Luciano Cartaxo (PT), na sexta-feira (18.11), às 9h00, ocorrerá a sessão especial, no plenário José Mariz, para entrega do título de Cidadão Paraibano ao senhor Elán Ferreira de Miranda e homenagem à Caixa Econômica Federal, por ocasião das comemorações dos 150 anos de sua fundação. A autoria da propositura foi ainda do ex-deputado Rodrigo Soares, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.
ALPB
