Não houve irregularidade: MPF arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé durante a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar o processo administrativo que examinava a distribuição de fundos pelo Governo do Estado ao Hospital Padre Zé, após não encontrar irregularidades na aplicação de verbas destinadas à população vulnerável na Paraíba.

Instaurado para investigar a destinação de recursos, principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, o processo não identificou qualquer má conduta. O arquivamento foi formalizado em um documento datado em 3 de abril de 2024, tornando-se público nesta semana, de acordo com relatórios do MPF.

Os principais investigados incluíam o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira (PSB), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.

A investigação teve origem na necessidade de garantir transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos, especialmente em um período de crise exacerbada pela pandemia. Os fundos em questão foram destinados a assegurar a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, como catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos e vendedores ambulantes.

A decisão de arquivar o caso veio após uma minuciosa análise dos gastos e das medidas implementadas, que demonstraram adequação e eficácia na utilização dos recursos para apoiar essas populações. A investigação confirmou que as ações adotadas foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.