Na Paraíba: Conselho Nacional de Justiça propõe assessoria a detentos por estudantes

Estudantes de Direito poderão ter a oportunidade de prestar assessoria jurídica a detentos na Paraíba. A ideia do Conselho Nacional de Justiça será apresentada, nesta sexta-feira (21/1), na Escola Superior da Magistratura, na capital João Pessoa. O objetivo é firmar um convênio com instituições de ensino do Estado da Paraíba para que esudantes que estão concluindo o curso de Direito prestem assessoria jurídica aos detentos do sistema carcerário local.

O encontro é uma das atividades do Mutirão Carcerário que, desde o último dia 12, o CNJ faz no Estado, em parceria com autoridades locais. O mutirão inclui visitas às unidades prisionais, para verificação das condições de encarceramento, e a análise da situação processual dos detentos, com a identificação dos casos que permitem a progressão de pena, soltura e outros benefícios.

Na reunião, marcada para às 16h, se discutirá a problemática da comunidade carcerária da Paraíba, com a participação de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e dos estabelecimentos de ensino.

Na reunião, o CNJ será representado pelo juiz Paulo Irion, coordenador do Mutirão Carcerário da Paraíba. Segundo ele, a ideia do convênio é que os alunos concluintes do curso de Direito acompanhem toda a vida jurídica dos presidiários, assessorando-os de acordo com a necessidade de cada um.

A reunião será coordenada pelo juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira (PB). Ele informou que a modalidade de convênio proposta pelo CNJ será adotada em João Pessoa e também em outras comarcas do Estado, com o propósito de atender, pelo menos, 95% da comunidade carcerária paraibana. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Consultor Jurídico