Na Paraíba, Agevisa recomenda retirada do mercado de alisantes capilares com formol

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) divulgou recomendação aos seus inspetores sanitários e às Vigilâncias Sanitárias dos municípios paraibanos para que apreendam todos os produtos irregulares para cabelos que estejam sendo comercializados no Estado. A iniciativa, segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, vem reforçar a proibição, na Paraíba, da comercialização de várias pomadas para trançar, alisar e modelar cabelos, que podem causar graves problemas à saúde dos usuários.

Geraldo Moreira lembrou que o problema é muito sério e vem mobilizando a Vigilância Sanitária há alguns anos, em face da ocorrência, em vários Estados do País, de efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Alisantes capilares – Dentre os produtos proibidos estão os alisantes capilares que, conforme Alerta publicado na segunda-feira (7) pela Anvisa, contêm substâncias proibidas, como o formol (ou formaldeído) e o ácido glioxílico. Tais produtos, segundo o Informe de Segurança nº 03/2025 (disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/informes-de-seguranca/informe-de-seguranca-ggmon-no-03-2025-cosmetovigilancia), podem causar desde irritações na pele até problemas respiratórios e danos irreversíveis à estrutura capilar.

O documento destaca que, atualmente, o formol é permitido em produtos cosméticos, no Brasil, apenas como conservante (em concentrações de até 0,2%) e como endurecedor de unhas (até 5%), e que o seu uso como agente alisante é proibido e representa sérios riscos à saúde. O Alerta também enfatiza que “o ácido glioxílico, também proibido para essa finalidade, pode causar severos danos quando aquecido, sendo especialmente perigoso quando combinado com outros procedimentos, como a descoloração dos fios”.

Destacando relatos de riscos à saúde e aos cabelos relacionados ao uso de alisantes capilares, especialmente aqueles contendo substâncias proibidas, como formol (ou formaldeído) e ácido glioxílico, a Anvisa ressaltou que esses produtos podem causar irritações, problemas respiratórios e danos graves aos fios, como quebra, ressecamento e desalinhamento da fibra capilar (frizz).

Uso seguro – Para orientar os consumidores e profissionais de salões de beleza sobre o uso seguro de alisantes, o Informe de Segurança nº 03/2025/Anvisa traz as seguintes orientações:

Para os Consumidores

• Escolher produtos regularizados, verificando se o alisante tem registro na Anvisa e evitaando produtos sem rótulo, vendidos em marketplaces não confiáveis ou com promessas exageradas como, por exemplo, “progressiva sem química”.
• Ter cuidado com substâncias proibidas, lembrando que o formol é proibido como alisante e perigoso à saúde, e que o ácido glioxílico, comum em progressivas, não é permitido pela Anvisa e danifica os fios, especialmente com calor.
• Evitar alisamento após descoloração, pois os cabelos descoloridos estão mais frágeis e sofrem danos severos com alisantes, devendo-se esperar um intervalo seguro (mediante consulta a um profissional) ou evitar combinar os procedimentos.
• Seguir as Instruções, fazendo o teste de mecha antes de aplicar o produto; evitando o contato com o couro cabeludo e enxaguando bem os cabelos, e reduzindo o uso de prancha/secador, pois o calor intensifica os danos aos cabelos.
• Ficar atento a sinais de alerta, interrompendo imediatamente o uso se sentir ardência, coceira ou dificuldade para respirar, procurando um médico, em caso de reações adversas, e relatando o problema à Anvisa pelo sistema e-Notivisa (https://www.gov.br/pt-br/servicos/notificar-problemas-com-produtos-sujeitos-a-vigilancia-sanitaria).

Para os profissionais de salões de beleza

• Usar produtos seguros, comprando alisantes de fornecedores confiáveis, com registro na Anvisa, evitando aplicar produtos caseiros, importados sem registro ou com ácido glioxílico, e recusando-se a aplicar produtos sem registro ou com ingredientes proibidos, mesmo que o cliente insista, pois a responsabilidade profissional e os riscos à saúde devem prevalecer.
• Proteger-se e proteger o cliente, usando luvas e máscaras durante a aplicação para evitar contato com substâncias químicas; trabalhando em locais ventilados para reduzir a inalação de vapores, informando os clientes sobre os riscos e realizando testes de mecha.
• Evitar procedimentos combinados, não aplicando alisantes em cabelos recém-descoloridos, pois a combinação aumenta os danos à saúde capilar.
• Relatar problemas à Anvisa, notificando reações adversas ou produtos suspeitos através do sistema e-Notivisa (https://www.gov.br/pt-br/servicos/notificar-problemas-com-produtos-sujeitos-a-vigilancia-sanitaria)
• Orientar o cliente a buscar ajuda médica.

Crime hediondo – O Informe de Segurança nº 03/2025/Anvisa alerta também para o fato de que a adição de formol a cosméticos é considerada infração sanitária grave e pode configurar crime hediondo, nos termos do art. 273 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940).

Secom-PB