O ex-secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de suposta fraude em licitação, superfaturamento e desvio de verbas públicas. A denúncia também envolve o empresário Aerlison Cabral de Lima e é resultado das investigações da Operação Saulus, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023.
A operação apurou irregularidades no final de 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando foram identificados contratos supostamente fraudulentos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela Prefeitura Municipal.
De acordo com as investigações, os produtos adquiridos apresentaram um superfaturamento médio de 111%, com alguns itens chegando a ter reajustes de até 299%, sem qualquer justificativa plausível. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 340 mil.
Filipe Reul teria assinado um contrato inicial de aproximadamente R$ 800 mil para a compra desses produtos, mas, apenas 60 dias depois, aprovou um termo aditivo que aumentou o valor para mais de R$ 1,65 milhão, mesmo com uma inflação oficial inferior a 2% no período.
A denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal busca responsabilizar os envolvidos pelas irregularidades apontadas na investigação. O órgão destaca a gravidade dos fatos, ocorridos em um momento crítico da pandemia, quando os recursos públicos eram destinados ao enfrentamento da crise sanitária.
A Operação Saulus foi deflagrada com o objetivo de apurar práticas ilícitas envolvendo fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na coleta de provas que embasaram a denúncia.
O processo segue agora para análise da Justiça Federal, que decidirá sobre a aceitação da denúncia. Caso sejam considerados culpados, os envolvidos podem responder por crimes contra a administração pública, como fraude em licitação e peculato.
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