Mutirões de documentação beneficiam 12 cidades da PB

 Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, neste mês de agosto, a população de 12 municípios do território da cidadania Médio Piranhas, no Sertão da Paraíba. Essa rodada de mutirões foi iniciada no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29).

O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os próximos mutirões acontecerão nas cidades de Lagoa, no dia 26; Riacho dos Cavalos, dia 27; Mato Grosso, no dia 28 e Paulista, no dia 29.

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Ascom