Mutirão garante benefícios a mais de 30% dos apenados da VEP de JP

O mutirão carcerário na Vara das Execuções Penais (VEP) de João Pessoa deve ser concluído até o dia 11 de setembro. A força-tarefa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dos 6.339 processos ativos na VEP, a equipe do mutirão já revisou mais de 80%, concedendo a 32% dos apenados diversos tipos de benefícios. Os números foram divulgados, na manhã desta sexta-feira (21), pelo juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou um posicionamento de vanguarda, quando decidiu virtualizar a VEP de João Pessoa. Com isso, ele demonstrou seu real interesse pelos pobres, já que a grande maioria dos processos que tramitam na vara envolve pessoas carentes”, disse Douglas de Melo Martins. Ele informou, também, que o mutirão da VEP de Campina Grande já tem demonstrado resultados positivos. “A equipe de juízes de Campina, a exemplo da Capital, tem um posicionamento de vanguarda, em relação a determinados tipos de crime”.

Na análise de cada processo do mutirão, os magistrados observaram a possibilidade de concessão de 22 tipos de benefícios. Entre os principais estão a extinção da pena (com soltura e sem), livramento condicional, regime aberto, regime semiaberto, trabalho externo, indulto, regressão de regime, visita periódica ao lar e transferência de unidade. Após analisar todos os processos da VEP de João Pessoa, as equipes passam a trabalhar nas varas criminais da Capital, onde serão analisados os processos de réus presos. Na Vara da Infância e Juventude foram revistas as ações que envolvem internação de adolescente.

Iniciada no dia 6 de julho, a força-tarefa de João Pessoa tem a participação de 14 juízes, 13 servidores e equipes de promotores e defensores públicos. O mutirão é coordenado pelo juiz Douglas de Melo Martins, representante do CNJ, e pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, corregedor-geral da Justiça da Paraíba.

Em Campina Grande – A força-tarefa concentra-se, agora, na VEP de Campina Grande, onde há 3.110 processos para serem revisados. Instalados no quarto andar do Fórum “Afonso Campos”, os juízes terão até o dia 26 deste mês para executar o mutirão.

Depois de Campina Grande, o mutirão carcerário percorrerá as comarcas de Patos, Sousa, Guarabira e Cajazeiras. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente nove mil detentos. O objetivo do mutirão é verificar a situação de cada preso detento e fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem penas restritivas de liberdade. A previsão é de que todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro.

A força-tarefa tem apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESP); além do Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

TJPB