Mutirão Dpvat tem início em Patos para solucionar cerca de 700 ações na região do Sertão

 Começou nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro DPVAT, na
cidade de Patos, com o objetivo de buscar a conciliação de quase de 700
ações envolvendo o referido seguro, nas comarcas do sertão paraibano. A
iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a
Seguradora Líder. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da
Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, das 8h
às 18h.

A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, que participou da abertura das atividades, ressaltou que a
conciliação é uma oportunidade que o cidadão vítima de acidente de trânsito
tem para solucionar seu processo, que dura em média dois anos, nas varas
judiciais. Ela estava acompanhada, na ocasião, dos juízes do Núcleo de
Conciliação, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Bruno Azevedo Isidro e Antônio
Carneiro de Paiva Júnior.

“Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário
e auxiliar a vítima a receber seu seguro de maneira mais rápida, sem
precisar espera sua tramitação normal na Justiça”, afirmou a desembargadora.

Ela acrescentou que o esforço concentrado nas unidades de 1ª, 2ª e 3ª
entrâncias do Estado é uma das metas da gestão atual, evitando, assim, o
abarrotamento de ações nas varas judicias. “O interesse maior do Tribunal
de Justiça é fazer a conciliação”, assegurou a diretora do Núcleo de
Conciliação.

O mutirão engloba ações de 22 unidades judiciárias do sertão da Paraíba.
As unidades são as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo
do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta. Ainda
participam das audiências, às comarcas de Paulista, Piancó, Pombal,
Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio do
Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.

Segundo o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação,
nas audiências concentradas além das ações inseridas na pauta, as partes
interessadas em efetivar um acordo pode, por meio do seu advogado, retirar
o processo do cartório onde o mesmo tramita para que seja incluído nas
audiências.

O magistrado afirmou que após a homologação do acordo, a parte recebe a
indenização no máximo em 45 dias. “Numa primeira análise dos processos que
serão apreciados aqui, constatamos ações com quase três anos de tramitação.
Ou seja, conciliar é o melhor caminho”, assegurou.

A estrutura organizada para atender à demanda conta com 20 conciliadores,
o corpo de servidores, três peritos, promotor de Justiça, defensor público
e três juízes responsáveis pela homologação dos acordos.

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja
pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro DPVAT, que
indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que
circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e
motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e,
sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento
médico-hospitalar.

O pedido para recebimento do Seguro DPVAT é gratuito e o próprio
acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e
reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Porém, muitas
pessoas, por não conhecerem as facilidades do acesso ao seguro, recorrem à
Justiça para receber a indenização, tornando o processo, que normalmente
leva 30 dias após a entrega dos documentos à Seguradora, mais demorado.

O DPVAT é o único seguro no Brasil que dá cobertura à totalidade da
população de um país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas
de acidentes de trânsito dentro do território nacional.

Cariri – Neste segundo semestre, o esforço concentrado do Seguro DPVAT vai
buscar solução de conflitos nas unidades judiciárias do Cariri, no mês de
setembro. O evento será realizado na comarca de Monteiro. Já em Campina
Grande ocorrerá, apenas, em novembro.

IPTU – Ainda no mês de setembro, será realizado o mutirão da Prefeitura de
João Pessoa, que trata de processos de cobranças de IPTU.

Gecom