Começa, na próxima quarta-feira (12), o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Paraíba. Nesta segunda-feira (10), foi realizada uma reunião para discutir os detalhes da participação dos membros do Ministério Público da Paraíba no mutirão carcerário, com promotores de Justiça e representante do CNMP.
Segundo o promotor auxiliar do CNMP, Marcos Centeno, o mutirão terão o objetivo de revisar os processos referentes a apenados de todos os presídios da Paraíba, além de pessoas submetidas a medidas de segurança. “Este mutirão também vai revisar a situação dos presos provisórios, analisando a necessidade ou não de manutenção da segregação”, disse o representante do Conselho Nacional.
O MPPB designou os promotores de Justiça José Leonardo Pinto, Antônio Barroso e Leonardo Pereira, das Execuções Penais de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, respectivamente, para participarem do mutirão. De acordo com o promotor José Leonardo Pinto, serão revisados cerca de 8,5 mil processos dos apenados do sistema carcerário paraibano. O promotor informou ainda que os trabalhos serão realizados no Fórum Criminal de João Pessoa.
De acordo com dados da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, existe um déficit de 3.242 vagas no sistema prisional paraibano, já que os presídios e as cadeias públicas do Estado mantém 8,5 mil pessoas no espaço feito para abrigar 5,3 mil presos
Ascom MPPB
