Mutirão amplia acesso da população à emissão de documentos em Santa Rita

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realizou nesta quarta-feira (18) um mutirão para emissão de documentos na cidade de Santa Rita. A ação, em parceria com o Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), aconteceu na instituição.

No evento, que faz parte da Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, estiveram presentes diversas autoridades, entre as quais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de representantes da Receita Federal, TRE, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cefec, etc.

Na oportunidade foram emitidos documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital, etc., beneficiando crianças, adolescentes e familiares atendidos pelo Cefec.

A secretária nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Isadora Brandão, explicou a importância de viabilizar o acesso à documentação às pessoas vulneráveis para que elas possam exercer direitos básicos e acessar serviços públicos. “Sem um documento, muitas vezes fica inviabilizada uma matrícula em uma escola, o acesso a serviços de saúde como a vacinação de crianças, então, é uma iniciativa de fundamental importância para garantir o exercício da cidadania e diversos direitos”, frisou.

A gerente executiva dos Direitos Humanos da Sedh, Mônica Ervolino, disse que o mutirão é mais uma ação de cidadania desenvolvida pela Secretaria Estadual que objetiva beneficiar a população em maior situação de vulnerabilidade social e não tem condições de pagar uma segunda via.

A família de Cristiane Soares da Silva, de 38 anos, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Ela foi ao Cefec atualizar a Carteira de Identidade dela, assim como várias documentações dos três filhos. “Isso é uma excelente oportunidade, porque a dificuldade estava grande devido a burocracia, o deslocamento e também para pagar todos esses documentos”, ressaltou.

Mais Mutirão – Nesta quinta-feira (19) será realizado outro mutirão para emissão de documentos, desta vez na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Secom