Sete municípios da região de Itaporanga, no alto sertão da Paraíba, se anteciparam e negociaram as dívidas trabalhistas, os chamados precatórios, que iriam vencer em dezembro deste ano e dezembro do próximo ano. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga, André Wilson Avellar de Aquino, com a assistência do técnico judiciário Aloiso Félix Oliveira.
As conciliações envolveram 25 processos dos municípios de Ibiara, Santana dos Garrotes, Boa Ventura, Pedra Branca, Itaporanga, Nova Olinda e Conceição. O valor total ultrapassou os R$ 200 mil (R$ 218.304,49). Segundo o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Itaporanga, Amaury Soares de Lacerda, a maior dívida era do município de Ibiara, R$ 59.542,80.
Na audiência estiveram presentes a prefeita do município de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva, e os procuradores jurídicos dos demais municípios envolvidos na conciliação.
O juiz André Aquino ressaltou a importância dos acordos celebrados, “pois demonstram o interesse dos gestores dos municípios envolvidos em quitarem seus débitos apurados nos processos que tramitam no âmbito desta Vara do Trabalho. A medida atinge o efeito desejado, dando efetividade às decisões proferidas e solucionando definitivamente os conflitos estabelecidos com os entes públicos”.
Negociação dos municípios:
Ibiara – R$ 59.542,80.
Santana dos Garrotes – R$ 33.659,16.
Boa Ventura – R$ 24.300,65.
Pedra Branca – R$ 4.431,34.
Itaporanga – R$ 26.390,83.
Nova Olinda – R$ 46.235,70
Conceição – R$ 20.072,83
TRT
