Múcio assume nesta terça-feira vaga no TCU em momento em que órgão é alvo de críticas
O ex-ministro das Relações Institucionais José Múcio Monteiro assume cargo no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (20), em cerimônia que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Múcio ocupará a vaga do ministro Marcos Vilaça, já aposentado. O novo ministro assumirá o cargo em um momento em que o papel do TCU é discutido e o órgão tem sido criticado inclusive pelo presidente Lula.
Recentemente, a corte recomendou a paralisação de 41 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com indícios de irregularidades graves. Na última semana, ao ser questionado sobre obras paradas, Lula responsabilizou o tribunal. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu uma rediscussão da metodologia de fiscalização.
Ao ser sabatinado no Senado Federal, no final de setembro, Múcio afirmou ter isenção para ocupar o cargo no TCU. “Eu me sinto com absoluta isenção. Líderes de oposição falaram da minha isenção, da forma como eu sempre me conduzi na política”.
A sabatina de Múcio foi um desfile de elogios, tanto de governistas como de parlamentares da oposição. No plenário da Casa, em votação secreta, seu nome foi aprovado por 46 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.
Deputado federal em 2006 pelo PTB de Pernambuco, Múcio chegou a presidir o PFL (hoje DEM) nos anos 90 e já foi filiado ao PSDB – ambos partidos de oposição ao governo Lula. Antes de integrar o ministério, foi líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.
Atribuições do TCU
O artigo 71 da Constituição Federal diz que o Tribunal de Contas auxiliará o Congresso Nacional no controle das contas públicas. Segundo definição constante do site oficial do órgão, “qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda” deve prestar contas ao TCU.
Nove ministros compõem o colegiado: seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um é indicado pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao tribunal.
Para o economista da FGV Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, o TCU tem um corpo técnico altamente qualificado e presta um serviço “muito importante” para o país. Contudo, em sua opinião, “seria melhor se fosse ainda mais independente”, evitando o peso da “vaidade pessoal” e do interesse político. “O TCU é uma grande invenção, que precisa ser cada vez mais pública e menos estatal”, afirma.
UOL
