MPT vai acionar Estado por causa da privatização da saúde

Como previsto, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba deverá acionar o Estado na Justiça para barra o processo de parceria celebrado com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, entidade que gerencia o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 22, em entrevista no programa Rede Verdade, do Sistema Araouan de Comunicação, o procurador chefe do MPT, Eduardo Varandas (foto).

Ele clamou a sociedade para reagir contra o que “considerado a privatização do sistema de saúde, pois a Constituição Federal veda o Estado a proceder dessa maneira, sobretudo em se tratando de uma área essencial como é a saúde”. Varandas informou que as providenciais serão tomadas pelo Ministério Público do Trabalho e vai agir de acordo com a lei.

Quando se referiu a adoção das leis para que o Estado suspenda a parceria com a Cruz Vermelha, o procurador Eduardo Varandas destaca que as primeiras iniciativas serão pedir auditorias federais, convocação do secretário de Saúde, Waldson de Sousa, para dar explicações sobre o processo de terceirização; até ações judiciais para que possam barrar a terceirização.

Outra providência será um entendimento com o procurador chefe do Ministério Público do Estado, o recém reconduzido ao cargo Oswaldo Trigueiro do Valle, que endossou o processo de terceirização e o acordo celebrado entre o Estado e a Cruz Vermelha, sob o argumento de que a saúde paraibana passa por um momento de crise.

Varandas disse que não poderia emitir uma opinião sobre o que declarou Oswaldo Filho, alegando não ter escutado a entrevista do chefe do Ministério Público do Estado.

Em declaração contundente a respeito do que considerou de privatização da saúde, Eduardo Varandas comentou: “O Estado dá um atestado de incompetência para gerir a saúde pública, que constitucionalmente é uma obrigação do poder público executivo”.