MPT abre concurso público para Procurador

A partir do próximo dia 13, estarão abertas as inscrições para o 16º
Concurso Público para Procurador do Trabalho. A seleção para ingresso na
carreira do Ministério Público do Trabalho será realizada em âmbito
nacional, e exige dos candidatos, bacharéis em Direito, no mínimo, três
anos de atividade jurídica. O período de inscrição vai até 11 de novembro.
O edital, no entanto, ainda não foi publicado.

O concurso compreenderá três provas escritas, sendo a primeira objetiva,
com questões de múltipla escolha abordando as matérias constantes no
edital. A segunda etapa será realizada com os quinhentos candidatos
classificados nesta primeira prova, que serão submetidos às provas
subjetiva e prática. Estas constarão, respectivamente, de questões,
dissertação ou resolução de problemas sobre as matérias, e da elaboração
de peças jurídicas típicas da atuação judicial ou extrajudicial do
Ministério Público. A classificação final se dará mediante a aferição de
títulos dos candidatos.

A solicitação de inscrição preliminar para o concurso pode ser feita
através do endereço www.pgt.mpt.gov.br/concursos, e os documentos,
entregues nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados.
Na Paraíba, a entrega deverá ser realizada na sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região, localizada na Avenida Almirante
Barroso, nº 234, no centro de João Pessoa. No interior, também é possível
entregar os documentos solicitados pelo edital nas Procuradorias do
Trabalho Municipal de Patos e de Campina Grande.

A nomeação dos candidatos habilitados no concurso obedecerá à ordem de
classificação, e eles escolherão, posteriormente, a lotação de sua
preferência, dentro da relação de vagas a serem providas inicialmente, de
acordo com decisão do Conselho Superior. O edital também prevê que 5% do
total das vagas será reservado para pessoas portadoras de deficiência.