MPPB reabre inscrições para 20 vagas de promotor; salário pode chegar a R$ 15 mil

O Ministério Público da Paraíba reabriu nesta quinta-feira (2) as inscrições do concurso para 20 vagas de promotor de Justiça substituto. O salário é por volta de R$ 15 mil. O edital foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (31) (clique ao lado).

O concurso foi reaberto após o exame realizado no ano passado ter sido cancelado porque nenhum candidato obteve nota mínima para aprovação na prova preambular. O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, considerou na época o fato “lamentável”. De acordo com ele, um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso foi que, a cada duas questões erradas, uma certa era eliminada. A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).

No edital atual, na avaliação da prova preambular, a cada quatros questões erradas, uma certa será eliminada.

As inscrições começam no dia 2 de junho pelo site www.mp.pb.gov.br e vão até o dia 1º de julho (de acordo com o edital, o prazo de inscrição é de 30 dias contínuos). A taxa é de R$ 100.

Ficam isentos do pagamento de taxa de inscrição os candidatos que demonstrarem ser doadores de sangue à rede hospitalar pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde, no estado da Paraíba, ou doadores de medula óssea a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, por Estado ou por Município.

O candidato deve ser bacharel em direito, comprovar o exercício profissional de atividade jurídica, por, no mínimo, três anos, e ter idade inferior a 65 anos na data da posse.

O concurso terá provas preambular; escrita (formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos, e formulação de respostas fundamentadas a até quatro quesitos sobre cada uma das matérias principais do concurso); oral; prática de tribuna; prova de títulos e avaliação conclusiva em curso de formação.

De acordo Serrano, uma das novidades desta seleção é o curso de formação, que terá caráter eliminatório e classificatório e, além de ser parte integrante do concurso, ele tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-PB, o curso terá duração mínima de 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.

O Ministério Público da Paraíba será o segundo estado brasileiro a adotar o curso de formação como uma das etapas do concurso para promotor de justiça substituto. O primeiro foi o estado de Goiás.
 

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