Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quarta-feira (3), um inquérito civil para apurar possíveis construções irregulares em uma área de preservação ambiental no bairro de Gramame, em João Pessoa. A investigação teve início após uma denúncia apontar que obras na região de um condomínio residencial estariam comprometendo uma nascente de rio, causando potenciais danos ao ecossistema local.
Em resposta à denúncia, a Promotoria de Justiça solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) que realizasse uma vistoria na área. No relatório encaminhado pela SEMAM, consta que foram inspecionados cinco pontos na área em questão, no dia 28 de setembro, sem que edificações, como casas ou apartamentos, fossem encontradas nos locais indicados, afastando assim a necessidade de medidas administrativas imediatas pela Secretaria.
Para assegurar uma análise mais detalhada, o Ministério Público designou o engenheiro Caio Marcelo Sampaio Rodrigues, analista ministerial, para realizar uma fiscalização presencial na área e elaborar um parecer técnico sobre as condições do local. O prazo estipulado para a entrega do relatório técnico é de 15 dias.
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