Ministério Público da Paraíba está instalando urnas para coleta de opiniões, críticas, sugestões e denúncias nas sete unidades socioeducativas do Estado, localizadas nos município de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. As informações devem ser prestadas de forma sigilosa de forma a evitar retaliações em virtude da participação dos adolescentes ou de servidores das instituições. A divulgação dos canais de comunicação também será feita com cartazes. As caixas coletoras também buscam estreitar a aproximação da comunidade socioeducativa com o MPPB, com foco no aprimoramento do serviço de atendimento socioeducativo, prevenindo ou coibindo violência institucional.
A iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO-CAE), espelhada em projeto semelhante desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a promotora Juliana Couto, coordenadora do CAO, a medida vem suprir uma lacuna deixada com o surgimento da covi-19, que resultou na suspensão das inspeções presenciais nas unidades de internação, a fim de que membros e servidores do MPPB não sejam expostos aos riscos de infecção ou se tornem vetores de transmissão para os que se encontram no interior das unidades socioeducativas.
“De outro lado, esse mesmo cenário agravou a vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade com restrições de acesso à água e a produtos de higiene e de limpeza, insuficiência de assistência à saúde, entre outros fatores que geram risco de maior contaminação e propagação do vírus. Figura, o Ministério Público, como ator fundamental de garantia da dignidade humana e do asseguramento do respeito aos direitos de adolescentes/socioeducandos. De sorte que urgem iniciativas no sentido de estabelecer canal de diálogo aberto com a comunidade socioeducativa, com vistas ao fortalecimento da cidadania dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado e prevenir eventuais irregularidades que possam ocorrer no interior das unidades socioeducativas”, destacou Juliana Couto.
As unidades
A representante do MPPB também informou que as urnas foram confeccionadas após a escuta de promotores de Justiça responsáveis pelas fiscalizações das unidades de atendimento socioeducativo no Estado. As caixas (que estão lacradas, para evitar que se conheça o teor das informações prestadas) serão encaminhadas para serem instaladas nas seis unidades de internação vinculadas à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac): Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), Internação Provisória (CEA/JP), Centro Educacional do Jovem (CEJ), Centro Socioeducativo Rita Gadelha, todas localizadas na cidade de João Pessoa, Complexo Lar do Garoto e Internação Provisória, instalado na cidade de Campina Grande e Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado na cidade de Sousa e uma urna será destacada à unidade de semiliberdade da Capital.
As urnas estão devidamente identificadas com as informações de uso e o brasão do MPPB. “Sugerimos aos promotores que, enquanto perdure a pandemia, tendo em vista os óbices encontrados às inspeções presenciais, que, pelo menos, a cada vinte dias, a promotoria responsável pela fiscalização da unidade socioeducativa desloque um oficial de promotoria, para a coleta das informações. Os dados serão consolidados para a adoção das providências que se fizerem necessárias”, explicou a coordenadora do CAO.
Para dar publicidade à ação e engajar a comunidade socioeducativa, serão afixados cartazes nas unidades da Fundac. Nos cartazes, a Promotoria de Justiça responsável pela fiscalização na respectiva da unidade socioeducativa também poderá registrar o seu número de WhatsApp, para estreitar o canal de comunicação com a comunidade.
PB Agora
