O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai funcionar em regime de plantão nesta segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24/06), em razão dos pontos facultativos de São João. A compensação dos pontos facultativos se dá por expediente ampliado em todas as unidades da instituição, em datas pré-estabelecidas, neste caso, 12 de junho e 3 de julho. Durante o período do plantão, as demandas poderão ser enviadas por meio dos canais eletrônicos da instituição (Ouvidoria e Protocolo Eletrônico). O atendimento presencial será retomado na quinta-feira (25/06).
As medidas estão previstas no Ato Conjunto publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, MPPB e Defensoria Pública do Estado (DPE), sobre a escala de feriados e pontos facultativos de 2026 comuns às três instituições do sistema de Justiça. O Ato Conjunto 04/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 10 de outubro de 2025.
A divulgação antecipada desses feriados beneficia a população paraibana e os advogados, que podem programar seus atendimentos nos órgãos, durante o ano.
Confira o calendário:
JUNHO DE 2026
22 de junho (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
23 de junho (terça-feira) *** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
24 de junho (quarta-feira) Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
** Compensado em 12 de junho de 2026.
*** Compensado em 3 de julho de 2026.
JULHO DE 2026
03 de julho (sexta-feira) 8 às 12 e 13 às 17h – Todas as unidades
AGOSTO DE 2026
05 de agosto (quarta-feira) * Feriado Estadual (data magna da Paraíba) – Todas as unidades
07 de agosto (sexta-feira) 8 às 12h e 13 às 17h – Todas as unidades
10 de agosto (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
11 de agosto (terça-feira) Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
* Lei Estadual n° 10.601 de 16 de dezembro de 2015.
** Compensado em 07 de agosto de 2026.
SETEMBRO DE 2026
07 de setembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2026
12 de outubro (segunda-feira) Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida) – Todas as unidades
28 de outubro (quarta-feira) . Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2026
02 de novembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Finados) – Todas as unidades
20 de novembro (sexta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades feira)
DEZEMBRO DE 2026
04 de dezembro (sexta feira)* 8 às 12h e 13 às 17h – Todas as unidades
07 de dezembro (segunda-feira) * Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
08 de dezembro (terça-feira) ** Dia da Justiça – Todas as unidades
*Compensado em 04 de dezembro de 2026.
** Lei Federal n°6.741, de 17 de dezembro de 1979.
MPPB
