O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval e na quarta-feira de cinzas, conforme previsto no Ato Conjunto 05/2024, do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.
Conforme o calendário, na segunda, terça e quarta-feira (03, 04 e 05/03), será ponto facultativo em todas as unidades da instituição. As promotorias de Justiça e órgãos administrativos retomarão o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima quinta-feira (06/03).
O Ato Conjunto 05/2024 foi assinado pelo então presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE. A divulgação antecipada desse calendário visa orientar a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
Fonte: Ascom/MPPB
