MPPB fiscaliza comunidade terapêutica em JP e remove idosos e pessoas com transtornos mentais

O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. Também foram encontradas pessoas com deficiência e idosas, que fogem do perfil do público que deveria ser assistido por uma comunidade terapêutica. Em razão disso, elas foram encaminhadas aos serviços adequados para assistência médica e social.

Dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de João Pessoa para instituições de longa permanência; outros dois foram encaminhados às famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de defesa do Cidadão da Capital. Duas pessoas com transtornos psíquicos também foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental do Município de João Pessoa e de Mamanguape. Uma pessoa que se encontrava na Comunidade Terapêutica com curativos foi levada pela polícia porque estava com mandado de prisão em aberto.

A inspeção foi realizada pelos promotores de Justiça de defesa da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira e Jovana Tabosa, e pela promotora de Justiça de defesa do Cidadão da Capital, Fabiana Lobo, que também coordena o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, órgão que integra o GT Interinstitucional de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas. Participaram ainda profissionais das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João Pessoa (SMS-JP), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Vigilância Sanitária Municipal e dos conselhos regionais de Psicologia e Farmácia (CRP e CRF, respectivamente), além da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os órgãos técnicos elaborarão relatórios da inspeção que serão encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências.

Ascom / MPPB