MPPB e TCE fazem inspeção conjunta em Catingueira

O convênio entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a ser colocado em prática na semana passada com uma inspeção realizada no município de Catingueira (a 340 quilômetros de João Pessoa). A inspeção foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá, que integra a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), e por dois auditores do TCE.

O promotor Rodrigo Pires de Sá disse que a inspeção teve por objetivo colher elementos de investigação referentes aos nove procedimentos administrativos abertos na CCIAIF para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito José Edvan Félix nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. “Nós ouvimos mais de 20 pessoas, inclusive no município de Patos, a respeito das denúncias e também colhemos documentos para esclarecer os fatos”.

Os nove procedimentos que investigam o prefeito de Catingueira foram instaurados, de acordo com o promotor, através do julgamento de contas do TCE ou por denúncias formuladas por vereadores e populares. Além disso, os auditores analisaram as contas municipais referentes ao ano de 2008. “Os auditores solicitaram que ouvíssemos pessoas, o que fizemos e eles ficaram com uma cópia das declarações”, explicou o promotor.

Rodrigo Pires disse ainda que, a partir dos elementos colhidos durante a inspeção, será elaborado um relatório final sobre cada procedimento que será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que poderá oferecer ou não uma denúncia contra o prefeito de Catingueira.
Para o promotor Rodrigo Pires, o convênio entre o MP e o TCE firmado no início do mês vai auxiliar no trabalho de fiscalização das prefeituras pelo MPPB. “Antes nós só tínhamos acesso depois de julgado o acórdão pelo TCE. Agora as irregularidades nas contas públicas vão chegar até a Comissão de Combate à Improbidade com mais rapidez”, comentou.

Auditoria

De acordo com o auditor de contas públicas Luciano Costa Nova, durante uma diligência do TCE, são analisados a folha de pagamento dos municípios, os contratos, licitações, a aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entre outros.

A auditora Daniela Ferreira disse que, após a inspeção, uma relatório técnico é elaborado e enviado para um dos conselheiros do tribunal. Se constatada alguma irregularidade, o processo é enviado para o Ministério Público Especial do TCE. “As maiores irregularidades encontradas nas inspeções estão relacionadas à licitação e pagamentos irregulares”, informou a auditora.

Assessoria