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MPPB e rede de proteção discutem casos de crianças e adolescentes vulneráveis

A Promotoria de Justiça de Pocinhos promoveu duas reuniões por videoconferência, com secretários municipais, Defensoria Pública e profissionais de saúde e de assistência social da rede de proteção dos municípios de Pocinhos e Puxinanã para tratar de casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Mueller, esse trabalho integra procedimentos administrativos instaurados com o objetivo de fiscalizar e fomentar a atuação conjunta dos órgãos para que discutam e busquem soluções extrajudiciais, com proatividade, em benefício do público infanto-juvenil.

Desde que foram instaurados os procedimentos, essa já é a quinta reunião por videoconferência promovida pela Promotoria de Justiça com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), secretarias municipais de Educação, Saúde e Educação, serviços de saúde mental (como Centro de Apoio Psicossocial, Caps, por exemplo), conselheiros tutelares e de direitos das duas cidades.

Na primeira reunião, realizada no início de junho, foram discutidas estratégias para realizar atuações conjuntas e integradas em benefício de crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade social. Nas reuniões seguintes, foram discutidos casos concretos de famílias que apresentam alguma necessidade e/ou problema e precisam da intervenção dos órgãos governamentais.

Conforme explicou a promotora de Justiça, além de acompanhar cada caso de criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e/ou violação de direito, o Ministério Público está atuando para garantir a essas meninas e meninos e também às suas famílias, atendimento integral e multiprofissional, com vistas a cessar a situação de violação de direitos e vulnerabilidade e garantir o bem-estar de todos. Isso engloba ações para garantir desde o tratamento psicológico em serviços públicos de saúde mental até a inserção dessas crianças e adolescentes nas aulas virtuais das escolas, durante a pandemia da covid-19, por exemplo.

A reunião foi finalizada com medidas que deverão ser adotadas pela rede e secretarias municipais em relação a crianças e adolescentes que vêm sendo acompanhados pela Promotoria de Justiça. O assunto será retomado pelos órgãos, no próximo dia 27 de novembro, pela manhã, em videoconferência.

PB Agora com MPPB

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