A Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa realiza, na manhã desta quinta-feira (14), uma audiência pública com proprietários de estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica para tratar da alteração artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trazida pela Lei 13.106/2015, a qual estabelece expressamente que constitui crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança e adolescente.
O evento será realizado, às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital e deve reunir proprietários ou representantes de estabelecimentos como supermercados, distribuidores, lojas de conveniência, bares, restaurantes, lanchonetes, boates, danceterias, clubes e congêneres do Município de João Pessoa, assim como a cerimonialistas e produtores de festas.
A audiência será presidida pelos promotores de Justiça Alley Escorel, Soraya Escorel e João Geraldo Barbosa. O evento integra o projeto “Prevenir é proteger”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.
Assessoria de Imprensa
Acompanhe o PB Agora nas redes:
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), inicia o período…
O novo presidente municipal do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, afirmou que vai conversar…
Água no Nordeste é um tesouro. Um bem valioso. Ter acesso a esse recurso é…
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite deste domingo (19), da Festa…
Aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos podem solicitar ressarcimento até…
Não demorou muito. Logo após a fala do senador Efraim Filho a respeito da possibilidade…