MPPB cria selo ‘Empresa Legal’

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, vai criar o ‘Selo Empresa Legal’, que será concedido às empresas que proporcionarem trabalho como aprendiz a jovens com menos de 18 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e monitorados por entidades de acolhimento institucional. O ‘Selo’ está sendo elaborado e deverá ser lançado em julho deste ano, durante a realização de um seminário.
 
 

Juntamente com a criação e lançamento do ‘Selo Empresa Legal’, o Ministério Público da Paraíba também vai implantar no âmbito da instituição um programa de aprendizagem para adolescentes: o ‘Programa Adolescente Aprendiz’, um desdobramento da Resolução 76/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tanto em relação ao ‘Selo’ quanto ao programa, a Paraíba poderá ser um dos estados pioneiros no atendimento a jovens em idade para atuar como aprendiz. Para a viabilidade do programa no âmbito do MPPB paraibano, o procurador-geral determinou o levantamento pedagógico e dos custos para uma pré-análise. De início, cinco adolescente serão atendidos: dois em João Pessoa, dois em Campina Grande e um na região do Sertão.
 

Coordenados pelo promotor de Justiça Alley Borges Escorel, o ‘Selo Empresa Legal’ e o ‘Programa Adolescente Feliz’ estão sendo desenvolvidos pelas servidoras Clodine Azevedo, assistente social do Caop da Criança e Adolescente e Shirley Severo, pedagoga da Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

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